Pasta: 07000.015Título: Reforma do Banco de PortugalAssunto: Manuscrito intitulado "Algumas observações sobre a reforma do Banco de Portugal", sem autor identificado; posição do Estado em relação ao Banco; política dos republicanos para remodelação do Banco de Portugal; reforma de Oliveira Salazar; economia nacional; situação monetária; equílibrio orçamental; conversão monetária; empréstimo estrangeiroData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07000.015
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Pasta: 04504.003.017Título: Relatório e Projectos da Comissão Colonial (Nomeada em 9 de Março de 1912)Assunto: Relatório e Projectos da Comissão Colonial nomeada pelo Conselho da Ordem do Grande Oriente Lusitano Unido. Projectos de organização do Ministério das Colónias, do Conselho Colonial, da construção de Caminhos de Ferro em Angola e Moçambique, de bases para a reforma pautal, para a reforma financeira e administrativa, de bases para o regime de propriedade e de bases para a reforma judiciária.Data: 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04504.003.017
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Pasta: 02087.004Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
02087.004
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Pasta: 02087.013Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02087.013
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Pasta: 02087.014Título: Política Empresarial, Política Fiscal, Segurança Social, Política Cultural e Artística, Política Agrária, Política ComercialData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02087.014
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Pasta: 02087.020Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
02087.020
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Pasta: 02087.021Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Política AgráriaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02087.021
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Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal)
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Rádio Renascença
Vencimentos dos militares
Orçamentos dos ramos das Forças Armadas
Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado
Pensões da Caixa Nacional de Pensões
Código de Vencimentos e Salários Nacionais
Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares
Oferta de material às Forças Armadas pela NATO
Orçamento militar da Nação
Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Federação do Sindicato dos Metalúrgicos
Questão do jornal 'República'
Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte
Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial'
Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Saneamentos em empresas privadas
Protestos relativos à política do Governo
Detenções do 25 de Novembro
Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo
Equipa governamental das Finanças e da Indústria
Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais
Situação em Angola, regresso de portugueses
Situação em Timor, conferência com delegado da ONU
Reunião de agricultores em Braga
Reforma Agrária
Ministro da Agricultura
Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP
Criação de um Partido Agrário
Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar
Gestão das Unidades Militares
Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base
Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo
Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro
Reestruturação do Governo e diferendos partidários
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa
Os Partidos políticos e a Economia
Ataques à descolonização e aos militares democratas
Política do PPD
PPD e CDS - Comunicação Social
O CR e a Situação Política
Voto de confiança do CR ao PR e ao PM
Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro
Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher
Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares
Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social
Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.053Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da Função Judicial (Funcionamento dos Tribunais)
Estatuto Orgânico de Macau
Situação do Prédio da R. Castilho n. 50 (propriedade da empresa Grão-Pará, SARL)
Rádio Renascença
Detidos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Manifestações junto às Cadeias de Custóias e Caxias
Medidas de austeridade
Situação Económica
Acção dos grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita
Campanha contra o VI Governo - Comunicação Social
Sistema de Informações
Sintomas de novo golpe
Funeral de um agente da Polícia de Segurança Pública
A influência da TV (RTP) e da Rádio nas populações do Norte
Presos de Custóias
Comité Russell
Expulsão do país de Tom Liestrick e François Lederc - legislação
IV e V Governos Provisórios
Situação dos Retornados
Descolonização
Proposta relativa aos Órgãos de Informação
Artigos reaccionários no 'Comércio do Porto'
Reuniões relacionadas com a Construção Civil
Confederação Portuguesa de Pequenos e Médios Agricultores (Rio Maior) - Audiência
Actuação da GNR nos incidentes de Custóias - motins
Processos da PIDE / DGS / LP - Secretariado da Amnistia
Tribunais Militares
Nomeação do Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal - guardas das passagens de nível
Reestruturação da Reforma Agrária - RTP
Delegação em Angola da ex - PIDE / DGS / LP
Processos relativos à fuga de detidos no Campo de S. Nicolau, Angola
Aposentados da ex - PIDE / DGS / LP
Aplicação das regras de saneamento na Banca e nas Companhias de Seguros
25 de Novembro - Inquérito, processos, competência da Polícia Judiciária Militar
Desaparecimento de documentação, no âmbito do SDCI, nos dias 25 e 26 de Novembro
Criação dos Serviços Prisionais Militares com Estatuto Legal
Audiência a delegação do Partido Comunista Português para assuntos relativos aos Açores e à Madeira
Votação e aprovação de proposta relativa à passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves
Assinatura da Nova Tabela Salarial do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Congelamento da Contratação Colectiva de Trabalho
Revisão dos vencimentos dos militares
Nomeação dos Capitães de Fragata Victor Crespo e Almeida e Costa como membros do CRData: Terça, 6 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.053
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país
Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia
Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África
Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos
Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região
Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão
Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP
Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central
Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos
Questão do crédito e extensão a nível nacional
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out
Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas
Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Declarações do PM indigitado na AR
Deslocação do PR a França e a Inglaterra
Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional
Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro
Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I
Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro)
Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.183
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência
Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho
Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR
Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social
Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR
Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas
Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975
Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares
Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir
Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa
Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos
Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares
Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública
Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78
Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR
Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora
Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial
Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 02975.271Assunto: Cerimónias comemorativas do 1.º aniversário da elevação a cidade da Vila da Amadora - medalha comemorativa entregue ao CR
Relatório sobre a entrevista concedida a representanes das Câmaras de Montemor, Vila Viçosa e Évora
Pedido de aurorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar ao Brasil
Documento do Cte. Almeida e Costa entregue no CR e recebido pelo Gen. Lemos Ferreira
Necessidade de corrigir o Regulamento de honras e continências
Necessidade de informação aos Ramos sobre o Processo de Vencimentos
Notícias publicadas em jornais sobre o roubo de objectos valiosos de um Museu em Guimarães e intervenção do EMGFA relativa ao processo de investigação, PJ, Ministro da Justiça - Comunicação Social
Informação aos Ramos das FA acerca dos Vencimentos - distribuição de panfletos subversivos; cartas anónimas endereçadas ao Major Vasco Lourenço e ao Gen. Lemos Ferreira
Informação sobre a audiência do CR à CGTP/IN - resultados do encontro regional das UCP´s e Cooperativas Agrícolas dos Distritos da Zona da Reforma Agrária
Pesca de crustáceos pelas embarcações espanholas - estabelecimento da nova margem de tolerância; comissão técnica mista prevista nos acordos luso espanhóis; legislação portuguesa que interdita a pesca de crustáceos; alteração da margem de tolerância de 20% para 60% põe em perigo as espécies - fiscalização segundo a nova percentagem; conversações do PR com o PM
Acontecimentos passados na PSP e informações vindas a público - pedido de exoneração do Cte. da PSP General Lopes Alves e possibilidades de acção de comando com as condições criadas pelo governo - Ministro da Admnistração Interna
Apreciação sobre a grave crise política que o país atravessa
Acontecimentos na Turquia - país da NATO submetido a uma ditadura militar com os chefes políticos presos
Situação de bloqueamento no CR mercê das posições em confronto - capacidade de intervenção do CR
Acontecimentos desenrolados no Médio-Oriente com a guerra Iraque/Irão - posição de Portugal; baixo nível de reservas petrolíferas existentes em Portugal e possibilidade de aquisição de petróleo no mercado livre
Pedido de audiência por parte da Juventude Tiorense - comunicado do Governo e posição do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 28/80
Debate sobre a forma como os Órgãos de Comunicação Social estão a ser dirigidos por pessoas afectas a ideologias de um único sector e repercussões nas próximas eleições legislativas- condicionamento da liberdade de expressão e manipulação da informação com vista a retirar dividendos políticos, cancelamento de programasData: Quarta, 24 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.271
ACTAS
Pasta: 04493.030Assunto: Nota do Dia, recorte de imprensa de jornal não identificado, incluindo breves sobre a reforma da Universidade e o problema dos estudantes.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04493.030
IMPRENSA
Pasta: 04455.015Título: Tempo. Jornal universitário de informaçãoAssunto: A reforma da Universidade.Número: 17Ano: IVData: Novembro de 1968Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04455.015
IMPRENSA
Pasta: 06772.100Título: Natureza e função da "Comprehensive School" inglesaAssunto: Tradução de artigo de Rob Jeffcoate sobre a reforma do sistema de ensino em Inglaterra. Tradução de T. Amado.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 9
06772.100
Documentos
Pasta: 04290.001.010Assunto: Nova versão do projecto de reforma do Conselho UltramarinoRemetente: Marcello Caetano (Comissário do Governo no Banco de Angola)Destinatário: Sarmento RodriguesData: s.d.Fundo: Manuel Maria Sarmento RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04290.001.010
Correspondencia
Pasta: 02267.010Título: Basta!, folheto de um grupo de universitários nacionalistasAssunto: Folheto de um grupo de universitários nacionalistas, apelando à normalização da vida universitária, à reforma do ensino e ao fim do luto (académico).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.010
Documentos
Pasta: 00939.012Título: I Colóquio da Reforma Administrativa.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00939.012
Documentos
Pasta: 02266.003.008Título: Combatamos a reforma militar da escolaAssunto: Comunicado de um grupo de estudantes do Instituto Superior Técnico acerca das medidas repressivas contra os estudantes.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02266.003.008
Documentos
Pasta: 02267.009.056Título: Faculdade de Letras - ComunicadoAssunto: Comunicado sem autor sobre a reforma da Faculdade de Letras de Lisboa, e as decisões tomadas em Assembleias Gerais como forma de luta reivindicativa.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.009.056
Documentos
Pasta: 02595.028.002Assunto: Recorte de jornal não identificado, secção Diário escolar, com notícia intitulada "Estabelecimentos de ensino para os alunos do nosso tempo", acerca da necessidade de reforma da organização do sistema escolarData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
02595.028.002
IMPRENSA
Pasta: 07027.048Assunto: Aprovação da reforma das alfândegas na Câmara dos Pares; necessidade de atender à colocação de um indivíduoRemetente: João PenhaDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07027.048
Correspondencia
Pasta: 06684.130Assunto: Efemérides portuguesas do século XIX. Dezembro 14 - artigo sobre reformas na instrução públicaData: s.d.Directores: Joaquim MansoFundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06684.130
IMPRENSA
Pasta: 06740.151Assunto: Recorte com excerto de artigo sobre a navegação nacional entre Angola e Moçambique para a metrópole, e a questão da reforma das pautas.Autor do artigo: G. S.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06740.151
IMPRENSA
Pasta: 04531.005Título: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça MilitarAssunto: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça Militar, reformas e aposentações de militares, entre outras questões.Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04531.005
Documentos
Pasta: 05788.021Título: Textos para a reforma. Ministro Leite Pinto: uma ideologia híbrida, uma prática frustradaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Leite Pinto como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.021
Documentos
Pasta: 05788.022Título: Textos para a reforma. Ministro Galvão Teles: uma ideologia híbridaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Galvão Teles como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.022
Documentos
Pasta: 12277.047.019Assunto: Reforma Agrícola. Alfaias agrícolas.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 6; R. Agrária 75Data: 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.047.019
Fotografias
Pasta: 02975.057Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos do SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Reforma Agrária
Directiva às Forças Armadas
Situação nos Açores e na Madeira
Plataforma de Acordo Constitucional
Projecto de Pacto da Comissão do MFA
Sufrágio Universal, directo e secreto, para a eleição do PR
Poderes e funções do PR
Constituição e funções do CR
Estrutura da Comissão Constitucional
Posição do Governo perante o PR e a Assembleia Legislativa
Assinatura do Pacto
Elementos de partidos políticos não governamentais em Autarquias Locais
Situação da Reforma Agrária
Reestruturação da 2.ª DIV / EMGFA
Extinção do SDCI
Aquisição de Pessoal para a estruturação de um Serviço de Informações
Projecto de DL relativo à expulsão de estrangeiros
Aprovação de DL que cria a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação (CARCR)
Aprovação de DL relativo à substituição das penas de demissão
Reabertura do processo de saneamento do Prof. Veiga Simão
Directiva às FA relativa às Organizações Unitárias de Base
Situação política nos Açores
Medidas para os Açores e Madeira, nomeadamente a possibilidade de viagens de ilhéus ao Continente a preços acessíveis
Critério de nomeação de pessoal militar para os Açores
Regresso ao Continente dos Comandantes da PSP da Horta e de Ponta Delgada
Mobilização de técnicos para os Açores, sobretudo do sector da Saúde
Tarifas especiais de transportes para estudantes e doentes entre os Açores e o Continente
Melhoria de transportes entre os Açores e o Continente
Projecto de DL relativo à exibição pública de material pornográfico
Reuniões de membros do CR com as Comissões Administrativas Militares junto dos Órgãos de Comunicação Social
Relatório da Comissão de Análise e Inquérito relativo à situação económica e financeira da Sociedade Central de Cervejas
Nomeação de novos Comandantes do Batalhão de Sapadores BombeirosSubstituição no Conselho de Imprensa do Maj. António Namorado Freire e do Cte. Lopo de Oliveira
Nomeação para a Comissão Nacional de Eleições do Cor. Luís do Carmo Neves, do Ten. Cor. João Ramalho Mira e do Cap. de Fragata António Fuzeta da Ponte
Saneamento do Eng. Victor Veres
Estágio de instrução político-militar
Posição face a requerimentos de dois deputados à Assembleia Constituinte
Alteração do símbolo do MRPP
Moção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Ofícios Correlativos do distrito de Setúbal - libertação e reintegração de militares
Moção dos trabalhadores do Banco Pinto e Sotto Mayor - importação de produtos supérfluos
Processos dos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Projecto de DL relativo à competência dos SPJM face aos processos dos implicados no 11 de Março
Projecto de DL relativo à criação de um Conselho Administrativo para os SPJM
Regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Fisher Lopes PiresData: Segunda, 9 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
02975.057
ACTAS
Pasta: 04951.116Título: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: c. 1962 - 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04951.116
Documentos
Pasta: 04399.021.002Título: Reforma do ensinoAssunto: Conjunto de apontamentos sobre reforma do ensino, entre outros: Considerações Gerais; A política de ensino nos últimos anos em Portugal (conferência); Panorama cultural do povo português. Contém ainda um plano para obra sobre o mesmo assunto, e alguns dados estatísticos sobre o analfabetismo.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04399.021.002
Documentos
Pasta: 07003.146Assunto: Agradece serviços de Bernardino Machado na aquisição de livros; casamento da filha de Alfredo Leão; remessa de jornais com crítica à reforma do ensino industrial e comercial; projecto de reforma do ensino primárioRemetente: J. A. de Lemos PeixotoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 4 de Janeiro de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07003.146
Correspondencia
Pasta: 07002.065Assunto: Agradece envio de livros destinados a preparar lições; projecto de conferência de Bernardino Machado sobre a reforma dos Institutos; impressões sobre a reforma do ensino de um Instituto; críticas do jornal "Ideia Nova"Remetente: José A. de Lemos PeixotoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Novembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07002.065
Correspondencia
Pasta: 06723.072Assunto: Refere o apoio recebido do conselheiro Miguel Dantas que o despachara como delegado para Castelo de Vide, sendo mais tarde transferido para a comarca de Valença. Menciona a intenção de Afonso Costa de proceder à reforma dos serviços de justiça, e manifesta o desejo de não ser deslocado de Valença antes da publicação da reforma judicial.Remetente: Justino José CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 31 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06723.072
Correspondencia
Pasta: 06999.034Assunto: Reforma dos institutos. Conferência no Ateneu por Miranda Junior, lente da Academia. Apreciações sobre o papel de Bernardino Machado na elaboração do relatório sobre a reforma.Remetente: Carlos AfonsoDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 18 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06999.034
Correspondencia
Pasta: 04502.001.064Título: Formulário para abaixo-assinado reclamando dos poderes públicos uma reforma eleitoral baseada no sufrágio universalAssunto: Formulário para abaixo-assinado reclamando dos poderes públicos uma reforma eleitoral baseada no sufrágio universal, na autonomia política das cidades e proporcionalidade de representação, e permitindo a intervenção de todos os agrupamentos partidários nos negócios públicos. O abaixo-assinado contém apenas a assinatura de Simões Raposo.Data: c. 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.064
Documentos
Pasta: 04503.001.045Título: Projecto da Reforma da Constituição do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria PortuguesaAssunto: Projecto de reforma da constituição do Grande Oriente Lusitano Unido, elaborado por Zenon 17 e Milton 29.Data: Outubro de 1907Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04503.001.045
Documentos
Pasta: 04504.002.018Título: Parecer de Comissão sobre projectos de reforma da Constituição maçónicaAssunto: Folheto publicado pela comissão eleita para examinar os projectos de Reforma da Constituição maçónica, contendo projecto com as conclusões.Data: Terça, 18 de Abril de 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04504.002.018
Documentos
Pasta: 04504.003.021Título: Grémio Comércio e Indústria. Das relações entre o Estado e o Banco Nacional Ultramarino. Subsídios para a reforma do contrato com o Banco emissor colonialAssunto: Interesse do Grémio Comércio e Indústria sobre a reconstituição financeira e económica do país e reorganização da defesa nacional. Reforma do contrato com o banco emissor colonial. Entrega de exposição ao ministro das Finanças, Sidónio Pais, em 25.NOV.1911.Data: Terça, 30 de Abril de 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04504.003.021
Documentos
Pasta: 04532.014Título: 1.ª Secção - Tese 1. Meio facílimo de facilitar o ensino das primeiras letras (Reforma da ortografia), por João B. de LemosAssunto: Congresso Pedagógico. 1.ª Secção - Tese 1. Meio facílimo de facilitar o ensino das primeiras letras (Reforma da ortografia), por João B. de Lemos.Data: Março de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04532.014
Documentos
Pasta: 04532.029Título: 2.ª Secção - Tese I - Projecto de reforma de instrução primária, por Francisco Joaquim NunesAssunto: 2.ª Secção - Tese I - Projecto de reforma de instrução primária, por Francisco Joaquim Nunes.Data: Domingo, 14 de Março de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04532.029
Documentos
Pasta: 09702.001.011Título: Resumo do programa político da Comissão Democrática Eleitoral do distrito de LisboaAssunto: Organização do Estado e Direitos Humanos em Portugal. O problema das colónias. Novos rumos para a política de desenvolvimento económico e social. Ensono e Juventude. Sentido da actuação a empreender dos domínios do trabalho. As reformas a empreender no campo da segurança social. Sentido das reformas a empreender nos domínios da habitação, urbanismo e desenvolvimento regional. Saúde.Data: Outubro de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09702.001.011
Documentos
Pasta: 09798.025Título: Questionário sobre a projectada reforma da instrução públicaAssunto: Questionário impresso pela Imprensa Nacional, destinado a ser dirigido ao Ministro da Instrução Pública, sobre a reforma da instrução.Data: 1923 - 1924Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09798.025
Documentos
Pasta: 07053.037Título: O DiárioAssunto: José Relvas um agrário que foi revolucionário, artigo de Victor de SáData: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
07053.037
IMPRENSA
Pasta: 10198.011Título: Como construir cooperativas? Um guia para a planificação e organização das cooperativas agráriasAssunto: Como construir cooperativas no caminho para a cooperativização do campo no Distrito de Lugela, Zambézia. Relatório da investigação realizada pelo CEA em Lugela nos meses de Junho/Julho.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 76
10198.011
Documentos
Pasta: 09886.003Título: Relatório de ConjunturaAssunto: Relatório com o n.º 2: análise da conjuntura económica e financeira; política agrária, legislação; contratação colectiva; organização sindical, etc.Data: Janeiro de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 21
09886.003
Documentos
Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
Documentos
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT
Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos
Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária
Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social
Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA
Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves
Passagens à reserva nos vários Ramos das FA
Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China
Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes
Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM
Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional
Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social
Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar
Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção
Fim do período de transição e fim do CR
Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974
Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil
Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas
Política externa seguida pelo Governo
Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social
Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder
Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais
Iniciativa legislativa dos Ramos das FA
Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR
Revisão Constitucional
Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA
Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática
Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior
CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA
Posição apartidária mas política dos militares
Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social
Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
ACTAS
Pasta: 02975.293Assunto: Nomeação pelo Gen. Garcia dos Santos do Cor. Themudo Barata para a presidência dum Grupo de Trabalho referente à passagem das fábricas militares para empresas públicas
Situação das prisões do Exército - falta de capacidade para albergar mais detidos; projecto de diploma que passa para a dependência do EME os estabelecimentos prisionais militares dependentes do CEMGFA, abrindo a possibilidade de utilizar o Reduto Norte de Caxias
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para tomar parte num Colóquio a realizar em França sobre a Reforma Agrária
Informação do Cor. Pezarat Correia sobre recepção a representante da CNA (Confederação Nacional de Agricultores?)
Diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros - Ten.-Cor. Víctor Alves e Ministro das Finanças
Proposta de alteração dos estatutos da Associação de Comandos anunciada no Jornal A Tarde de 14.MAR.1981
Proposta de envio de mensagem do CR ao Presidente dos EUA, devido ao atentado de que foi alvo
Interpretação pelo PM do Dec.-Lei referente aos novos quantitativos das despesas de representação a auferir pelos Conselheiros, igualando-os aos dos membros do Governo
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA, a convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea Americana
Homologação pelo Gen. Lemos Ferreira da lista de coronéis proposta pelo CSFA autorizando a frequência no curso superior de guerra aérea
Comemorações do 7.º aniversário do 25.ABR. organizadas pelo CR
Aumento dos vencimentos da Função Pública e posição das FA
Debate anterior aquando do aumento de vencimentos sobre as gratificações por comissões prestadas em África
Resultados da entrevista concedida ao Presidente da Câmara de Vendas Novas - evolução sócio-económica da região
Solicitação aos membros do CR para utilizarem as facilidades concedidas pela Transportadora Aérea Nacional, devido a dificuldades financeiras
Convites dirigidos ao CR para se fazer representar no Congresso do MDP/CDE, na chegada do Presidente Sandro Pertini (Itália) e nas Comemorações da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia e Federação Portuguesa das colectividades de cultura e recreio
Pedido de audiência da Associação Luiz Braille
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 6 e 7/81 da Comissão Constitucional
Promoções em Vice-Almirante dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Adriano de Carvalho e Ilídio C. Rodrigues Elias da Costa
Promoção a Cap. de mar-e-guerra do Contra-Almirante António Eduardo Baptista Coelho
Promoção em Vice-Almirante do Contra-Almirante Alfredo de Oliveira
Promoção em General do Brig. Mário Joprge R. de Almeida Vergas Rocha
Declarações de voto dos Tenentes-Coronéis Víctor Alves e Melo Antunes acerca das promoções
Incapacidade legal do CEMGFA para participar no processo de promoção dos Oficiais Generais - legislação positiva a preparar pelo Gen. Melo Egídio
Debate sobre a nomeação do Cor. Ribeiro Cardoso para a frequência do Curso Superior de Guerra Aérea
Aprovação de proposta de mensagem a enviar a Reagan, Presidente dos EUA, na sequência do atentado de que foi alvo
Audição do CR ao abrigo do art.º 51.º da Lei n.º 39/80
Proposta do PM ao PR indicando o Gen. Tomas George Conceição e Silva para o lugar de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - proposta apoiada pelo CRData: Quarta, 1 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.293
ACTAS
Pasta: 05367.001.054Título: Comércio do PortoAssunto: Educação visual reúne mais de 700 pessoas no Porto - Professores contestam método da reforma educativa.Data: Terça, 10 de Março de 1992Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
05367.001.054
IMPRENSA
Pasta: 07514.077.001Assunto: Preparação da Festa dos Doentes. Comentários a conferência do Prof. Küng sobre a reforma da Igreja e a questão da liberdade.Remetente: [Maria Benedita Galamba de Oliveira]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 8 de Abril de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07514.077.001
Correspondencia
Pasta: 07514.069.001Assunto: Questão da reforma da Igreja Católica Romana no âmbito do Vaticano II, nomeadamente no que concerne à hierarquia católica.Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 21 de Janeiro de 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07514.069.001
Correspondencia
Pasta: 07520.011.001Assunto: Disponibilidade para apoiar economicamente Felicidade Alves, caso este viesse a ser atingido com a reforma do pessoal da EPNC.Remetente: Cónego João Filipe de CastroDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 12 de Maio de 1984Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07520.011.001
Correspondencia
Pasta: 07535.060.001Assunto: Cópia de um extracto de uma carta particular escrita em Paris e dirigida a um membro do Conselho Paroquial de Belém. Aborda-se o problema da Igreja em Portugal e a forma como a hierarquia eclesiástica resistia à renovação e reforma.Data: Segunda, 1 de Abril de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07535.060.001
Documentos
Pasta: 04412.013Título: Alguns temas para composições de portuguêsAssunto: Manuscrito de Bento de Jesus Caraça intitulado Alguns temas para composições de português. Envelope: Fragmento de um diálogo, Notas de Viagem, Alguns Temas para composições de Português, Plano de reforma de ensino.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04412.013
Documentos
Pasta: 04411.001Título: Caixa de Pensões e Reformas 28 de Maio da Câmara Municipal do Porto, Relatório e Contas da Gerência de 1938Data: 1939Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43 (42 Imagens, 1 PDF)
04411.001
Documentos
Pasta: 04455.002.002Título: Os Estudantes de Economia e a Comissão de Estudos da Reforma do EnsinoAssunto: Comunicado de um grupo de estudantes com a colaboração da Associação de Alunos da Faculdade de Economia do Porto.Data: Sexta, 27 de Fevereiro de 1970Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04455.002.002
Documentos
Pasta: 04319.002.003Título: Rever não é substituirAssunto: Afirmações de Marcelo Caetano perante a Assembleia Nacional, sobre a proposta de reforma constitucional.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04319.002.003
Documentos
Pasta: 04318.001.003Título: O JornalAssunto: Reforma das forças de defesa e segurança em Molambique, por iniciativa de Samora Machel.Autor do artigo: Adelino GomesData: Sexta, 13 de Novembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.001.003
IMPRENSA
Pasta: 04318.011.008Título: Le MondeAssunto: Reforma teológica dos sacramentos e da catequese.Autor do artigo: Henri FesquetData: Domingo, 5 de Maio de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.011.008
IMPRENSA
Pasta: 02595.014Título: Intervenção do Dr. Vítor de Barros na ANAssunto: "Intervenção do dr. Vítor Barros, deputado por Angola, no dia 9 de Fevereiro", sobre a necessidade de efectuar uma descentralização política nas colónias e uma reforma social em Angola.Data: c. 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.014
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Pasta: 00742.020Título: Reforma Curricular da Licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST, Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, constituição do FUNDETEC.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
00742.020
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Pasta: 00853.015.001Assunto: Recorte do jornal Diário Popular com artigo intitulado "Reformas importantes e honradas - pede para a Universidade o Prof. Miller Guerra".Data: segunda, 7 de abril de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
00853.015.001
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Pasta: 07002.039Assunto: Reforma do ensino secudário; liceu de AmaranteRemetente: João Pereira Teixeira de VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 23 de Agosto de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07002.039
Correspondencia
Pasta: 07011.154Assunto: Combate à reforma dos institutosRemetente: José Júlio Rodrigues, Escola Politécnica de LisboaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07011.154
Correspondencia
Pasta: 07002.069Assunto: Agradecimento da intervenção de Bernardino Machado na Reforma dos Institutos a favor de protegido de Sousa Gomes; regência da cadeira de química em Coimbra; elogio a Franco; políticos progressistas; escola de GuimarãesRemetente: Francisco Sousa GomesDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07002.069
Correspondencia
Pasta: 06679.082Assunto: Pedido de informações sobre o projecto de reforma da instrução primária.Remetente: António Maria de FreitasDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 30 de Maio de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06679.082
Correspondencia
Pasta: 07027.128Assunto: Pede comparência de Bernardino Machado em sua casa. Menciona trabalhos referentes a reformas projectadas.Remetente: João FrancoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 14 de Agosto de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.128
Correspondencia
Pasta: 07027.139Assunto: Reforma dos Institutos e Escolas Industriais. Organização de curso preparatório para maquinistas navais. Referência a Fonseca Benevides.Remetente: Vicente Almeida de EçaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 1 de Setembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07027.139
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Pasta: 07002.064Assunto: Pedido de colocação de um oficial de marceneiro, mencionando-se a reforma das escolas industriais.Remetente: Pedro CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 6 de Outubro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07002.064
Correspondencia
Pasta: 06724.237Assunto: Refere decurso dos trabalhos da reforma do ministério e algumas das nomeações propostas para postos diplomáticos.Remetente: Eduardo de Carvalho, Gabinete do Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 23 de Novembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06724.237
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Pasta: 06707.052Assunto: Solicita ao governo da República a sua reforma do lugar de notário na comarca de Avis.Remetente: António José de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 28 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06707.052
Correspondencia
Pasta: 06727.146Assunto: Menciona desaparecimento de documentos relativos à sua reforma, pedindo a Bernardino Machado a sua protecção junto do Ministro da Guerra.Remetente: Lopo José Sequeira de Moura Brito, Secretaria da GuerraDestinatário: Bernardino MachadoData: 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06727.146
Correspondencia
Pasta: 07002.019Assunto: Reforma dos Institutos Agrícolas e Industriais. Estudos preparatórios para o curso de Agronomia.Remetente: José Maria de AguiarDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 1 de Setembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07002.019
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Pasta: 06701.125Assunto: Felicitações pela nomeação para Director do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa. Reforma do ensino industrial e comercial.Remetente: José Miguel de AbreuDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 21 de Novembro de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06701.125
Correspondencia
Pasta: 06720.053Assunto: Cópia de ofício transmitindo a representação que o Conselho Escolar fez à reforma dos institutos industrais e comerciais.Remetente: Bernardino Machado, Conselho Superior de Instrução PúblicaData: Segunda, 18 de Janeiro de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06720.053
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Pasta: 07012.075Título: ApontamentoAssunto: Apontamento referindo actividade de Bernardino Machado em 1911 relativa a reforma das carreiras diplomáticas e consulares, em colaboração com Batalha Reis; apontamento referindo cartas de Bernardino Machado para Pedro BlancoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07012.075
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Pasta: 06745.132Título: Ofício do Conselho Escolar sobre a Reforma dos Institutos Industriais e ComerciaisData: Segunda, 18 de Janeiro de 1892Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06745.132
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Pasta: 07204.147Título: Le MatinAssunto: A reforma do ensino em InglaterraAutor do artigo: L. AmbaudData: Domingo, 27 de Outubro de 1918Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
07204.147
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Pasta: 06745.105Título: NovidadesAssunto: Notícia publicada no Diário de Notícias sobre a reforma do Instituto industrial e comercial.Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1887Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06745.105
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Pasta: 05462.008Título: A CapitalAssunto: Modificar a concepção actual do ensino superiorData: Quinta, 24 de Outubro de 1968Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
05462.008
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Pasta: 06501.019Título: Kompas Online e outrosAssunto: Conjunto de recortes acerca da reforma do regime de Jakarta e queda de helicóptero em Timor-LesteData: 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 74
06501.019
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Pasta: 06501.020Título: Jawa Pos e outrosAssunto: Conjunto de recortes acerca da reforma do regime de Jakarta e das manifestações de estudantes; violação dos direitos humanosData: 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64
06501.020
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Pasta: 09615.039Título: Texto intitulado "Reforma da M.P. e repressão policial"Assunto: Texto sobre a repressão policial nos estudantes.Data: Junho de 1967Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09615.039
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Pasta: 02768.014.004Título: Por um Socialismo de Base. Por um Ensino para a AutogestãoAssunto: Comunicado do Núcleo do IST (Instituto Superior Técnico) da Juventude Socialista, sobre a Reforma Geral e Democrática do Ensino.Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02768.014.004
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Pasta: 04635.009.027Assunto: Relatório de um projecto de reforma do ensino artístico. Colaboração de Diogo de Macedo e de Manuel Mendes.Remetente: Dordio GomesDestinatário: Manuel MendesData: Quarta, 19 de Maio de 1943Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04635.009.027
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Pasta: 04637.003.050Assunto: Noticias sobre o seu estado de saúde, recentemente fragilizado. Recebeu uma bolsa da F. C. Gulbenkian para investigar a arte da Contra-Reforma.Remetente: Flávio GonçalvesDestinatário: Manuel MendesData: Quarta, 21 de Outubro de 1964Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04637.003.050
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Pasta: 10428.052Assunto: Proposta da Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas dirigida ao Governador da Colónia relativa a atribuição de pensão de reforma a Formoso da Costa, indígena, ferramenteiro nas Oficinas Navais.Data: Terça, 21 de Novembro de 1933Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10428.052
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Pasta: 10467.004Título: Decreto-Lei n.º 23229, 15/11/1933Assunto: Decreto-Lei n.º 23229, de 15 de Novembro de 1933 - Reforma Administrativa Ultramarina.Data: Quarta, 15 de Novembro de 1933Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10467.004
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Pasta: 05788.085Título: Estudos para a ReformaAssunto: Inquérito dirigido aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa pelo Prof. Raúl Ventura, servindo de Director da Faculdade, sobre organização dos horários, provas escolares e sistema de classificação de provas.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05788.085
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Pasta: 05788.024Título: Improp n.º 6Assunto: Boletim da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa sobre o problema da reforma do ensino e da repressão sobre o movimento estudantil.Data: Janeiro de 1971Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05788.024
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Pasta: 05788.023Título: Comunicado do Professor Secretário da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaAssunto: ´Comunicado do Professor Secretário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre os projectos de reforma do ensino.Data: Sexta, 26 de Fevereiro de 1971Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05788.023
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Pasta: 10193.004.007Título: Le MondeAssunto: "Éthiopie: histoire d'une famine"/"III - L'impossible réforme agraire".Autor do artigo: Jean-Claude GuillebaudData: Sexta, 18 de Janeiro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10193.004.007
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Pasta: 09799.118Assunto: Carta de Luís Fernandes, agente de transportes, enviando vale de correio para reforma de letra.Remetente: Luís FernandesDestinatário: Seara NovaData: Sábado, 15 de Julho de 1961Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09799.118
Correspondencia
Pasta: 09799.117Assunto: Carta de José Faustino Rodrigues Pinhão sobre reforma de letra e venda de volumes da Seara Nova do 50.º aniversário da República.Remetente: José Faustino Rodrigues PinhãoDestinatário: Seara NovaData: Segunda, 12 de Junho de 1961Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09799.117
Correspondencia
Pasta: 09799.120Assunto: Carta (cópia?) de Câmara Reis para Victor de Sá solicitando autorização para fazer reforma de um saque que se iria vencer.Remetente: Câmara ReisDestinatário: Victor de SáData: Segunda, 31 de Julho de 1961Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09799.120
Correspondencia
Pasta: 09769.196Assunto: Cópia de texto dactilografado sobre o apoio de um grupo, intitulado de G. de E.S., à propaganda de várias reformas, entre as quais algumas reclamações formuladas pela UON (União Operária Nacional) e pelo PSP (Partido Socialista Português).Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09769.196
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